Termos de negócios

As presentes Condições Gerais de Contratação regularão expressamente as relações comerciais que surjam entre a TEA SHOP e os Utilizadores ou clientes que contratem os produtos oferecidos por esta sociedade através do seu teashop.com. As mesmas foram elaboradas em conformidade com a legislação aplicável e, concretamente, de acordo com o estabelecido nos seguintes textos legais: Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação. Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Lei 7/1998 sobre Condições Gerais de Contratação. Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares. Lei 59/2003, de 19 de dezembro, sobre Assinatura Eletrónica. Estas Condições Gerais de Compra devem complementar-se com as Condições Gerais de uso e navegação fixadas para o website www.teashop.com, bem como com quaisquer outras Condições Particulares ou específicas de contratação que possam ser estabelecidas em cada caso. Tanto a navegação como a aquisição de quaisquer produtos do www.teashop.com implica a aceitação, enquanto Utilizador, sem reserva de qualquer espécie, de todas e cada uma das seguintes Condições Gerais de Contratação, bem como, se aplicável, das Condições Particulares ou específicas. A TEA SHOP poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais de Contratação, bem como as Condições Particulares que, se aplicável, sejam incluídas, mediante a publicação dessas modificações no próprio website www.teashop.com, para que possam ser conhecidas e novamente aceites pelos Utilizadores.

3. INFORMAÇÃO PRÉVIA À CONTRATAÇÃO

A TEA SHOP informa que é possível aceder ao processo de compra dos produtos oferecidos no seu www.teashop.com através do link incluído na página principal ou de início do presente WEBSITE. O Utilizador declara conhecer e aceitar igualmente as Condições Gerais de Contratação que seguidamente se recolhem, bem como quaisquer outras de carácter particular ou específico que possam ser estabelecidas para a aquisição de determinados produtos do www.teashop.com e que serão devidamente indicadas no ecrã durante a navegação. Uma vez efetuada a compra, o Utilizador visualizará o ok da sua encomenda no ecrã como confirmação da contratação efetuada. A confirmação de encomenda e o comprovativo de compra (impressão que o Utilizador faz) não terão validade como fatura

4. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços e conteúdos que a TEA SHOP oferece e a não os utilizar para:

5. PRODUTOS E PREÇOS - FORMALIZAÇÃO DA COMPRA E VENDA

5.1. PRODUTOS OFERECIDOS - INDICAÇÃO DE PREÇOS

O Teashop.com mostrará, em cada momento, os produtos à venda juntamente com as suas características próprias e o seu preço. A TEA SHOP reserva-se o direito de decidir, em cada momento, os produtos que são oferecidos aos Utilizadores ou clientes através do teashop.com. Deste modo, a TEA SHOP poderá, a qualquer momento, adicionar novos produtos aos incluídos no mesmo, os quais se regerão pelo disposto nas Condições Gerais em vigor nesse momento. Do mesmo modo, a TEA SHOP reserva-se o direito de deixar de facultar o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos oferecidos pela TEA SHOP.

5.2. INDICAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS

O preço de cada produto aparecerá no ecrã (salvo erro tipográfico). Nos casos em que o preço dos produtos seja determinado pelo peso, indicar-se-á o preço por quilograma ou o preço do produto embalado; no entanto, neste último caso, o preço final que será incluído no comprovativo de compra dependerá do peso real do mesmo. Os preços apresentados no ecrã serão indicados em Euros e incluem o correspondente IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) e qualquer outro imposto aplicável. Os preços indicados no ecrã serão, em cada momento, os vigentes.

5.3. COMPRA MÍNIMA

Na TEA SHOP não existe compra mínima. No entanto, o montante total de cada ato de compra efetuado por um cliente não poderá exceder 1.000 € (MIL EUROS).

5.4. DISPONIBILIDADE

A disponibilidade de cada produto dependerá da procura dos clientes. Por esse motivo, o cliente poderá optar –se aplicável–, no momento de efetuar a compra, entre vários produtos substitutos ao inicialmente escolhido, caso a sua disponibilidade se encontre esgotada.

6. REGISTO DO UTILIZADOR

A formalização de qualquer relação comercial com o teashop.com através do presente WEBSITE requer o registo prévio do cliente ou utilizador. Assim, o cliente que o desejar poderá registar-se preenchendo os campos localizados na página inicial do presente WEBSITE. A partir deste momento, o Utilizador tornar-se-á cliente do teashop.com, podendo aceder a todos os serviços oferecidos no mesmo.

O Teashop.com reserva-se o direito de cancelar o nome de utilizador e a palavra-passe e, por conseguinte, o acesso a este WEBSITE daqueles Utilizadores que mantenham saldos devedores ou em atraso com a TEA SHOP.

7. COMPRA E VENDA: PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS

O pagamento do preço dos bens comprados e das despesas de envio, as quais aparecerão no ecrã, poderá ser efetuado tanto através de cartão de crédito, cartão de débito ou de acordo com os meios de pagamento que, em cada momento, sejam indicados no ecrã. Para proceder ao pagamento, o Utilizador deverá seguir todas e cada uma das instruções que aparecem no ecrã, fornecendo a seguinte informação: a) Tipo de cartão; b) Número do cartão; c) Data de validade ou d) Qualquer outra informação que seja exigida no ecrã.

Como sistema de pagamento eletrónico, a TEA SHOP tem instalada uma plataforma de pagamento de comércio eletrónico. Todos os dados fornecidos para estes efeitos são encriptados para garantir a máxima segurança dos mesmos. Além disso, a TEA SHOP declara que, em nenhum caso, armazena de qualquer forma os dados fornecidos pelos Utilizadores através da plataforma de pagamento e que apenas são conservados enquanto se efetua a compra, se realiza o pagamento e até decorrer o período de livre resolução.

7.1. COMO PEDIR FATURA

Para que o Cliente possa receber a sua fatura, será imprescindível selecionar o check "quiero factura" (disponível tanto na sua área de utilizador, como no formulário do processo de compra) e preencher o campo NIF na caixa do formulário de encomenda. Em qualquer outro caso, a fatura não poderá ser emitida.

8. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O comprador tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias de calendário sem necessidade de indicação de motivo. As devoluções de encomendas efetuadas em teashop.com não são aceites nem geridas em lojas físicas. A livre resolução deverá ser tratada exclusivamente através de pedidos@teashop.es.
O prazo de livre resolução expirará 14 dias de calendário a contar do dia em que o comprador, ou um terceiro indicado pelo comprador (e sempre distinto do transportador), adquiriu a posse material dos bens.

Para exercer o direito de livre resolução, deverá o comprador notificar a TEA SHOP através de um email para o seguinte endereço pedidos@teashop.es, indicando à TEA SHOP os seguintes dados:

(i) Nome e morada.

(ii) Número da encomenda.

(iii) Vontade inequívoca de livre resolução.

Para cumprir o prazo de livre resolução, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito por parte do comprador seja enviada antes de expirar o prazo correspondente.

Consequências da livre resolução: Em caso de livre resolução por parte do comprador, a TEA SHOP devolverá todos os pagamentos recebidos com a sua encomenda, incluindo as despesas de entrega (com exceção das despesas adicionais decorrentes da escolha pelo comprador de uma modalidade de entrega diferente da modalidade ordinária oferecida por teashop.com e, uma vez descontados os custos diretos de devolução, conforme indicado mais adiante) sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que a TEA SHOP seja informada da decisão do comprador de resolver o presente contrato.

Em todo o caso, o comprador deverá assumir o custo direto das despesas de devolução dos bens. Para devoluções a partir de Espanha, estima-se que esse custo se eleva a aproximadamente 3,90€ euros, e para devoluções fora de Espanha, esse custo eleva-se a aproximadamente 10,00€ euros.

A TEA SHOP procederá ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo comprador para a transação inicial.

A TEA SHOP poderá reter o reembolso até ter recebido e verificado os bens, ou até que o comprador tenha apresentado prova da devolução dos mesmos, consoante a condição que se verifique primeiro. Recebida a comunicação de livre resolução do comprador, a TEA SHOP instrumentalizará a recolha da encomenda no domicílio especificado pelo comprador sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que se comunique à TEA SHOP a decisão do comprador de resolver o contrato.

O comprador só será responsável pela diminuição de valor dos bens no caso de uma manipulação diferente da necessária em relação à natureza, às características e ao funcionamento dos bens.

Indica-se de seguida um modelo de formulário de livre resolução:

– À atenção de TEA SHOP, Calle Córcega, 329 – 7º 3ª – 08037 Barcelona, teashop@eastwestcompany.com

– Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de venda do seguinte bem:

– Encomendado em/recebido em (*)

– Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores

– Morada do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizador

– Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores

– Data

(*) Riscar o que não interessa

9. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

A tua opinião é fundamental para a TEA SHOP. Se tiveres qualquer sugestão, dúvida ou comentário, a TEA SHOP coloca à tua disposição um formulário de contacto e responderemos no prazo máximo de 4-5 dias úteis. Clica aqui.

10. SERVIÇO DE ENTREGA AO DOMICÍLIO

10.1. TAXA DE PREPARAÇÃO E DESLOCAÇÃO

As despesas de manuseamento, embalagem, conservação, transporte e entrega da encomenda com destino à Península Ibérica e Baleares são de 3,90€ (TRÊS EUROS E NOVENTA CÊNTIMOS) por encomenda; não se aplicando esta taxa a envios cujo valor final seja superior a 20,00€ (VINTE EUROS) por encomenda.

As mesmas despesas de manuseamento, embalagem, conservação, transporte e entrega da encomenda com destino ao restante da zona de entrega, não incluindo a Península Ibérica e Baleares, são de 10,00€ (DEZ EUROS) por envio; não se aplicando esta taxa a encomendas cujo valor final seja superior a 45,00€ (QUARENTA E CINCO EUROS) por encomenda.

10.2. ACOMPANHAMENTO DA ENCOMENDA

O cliente poderá conhecer, em qualquer momento, o estado da sua encomenda. Receberá um SMS e um email quando a encomenda sair do nosso armazém. Para isso, a TEA SHOP coloca à tua disposição um formulário de contacto e responderemos no prazo máximo de 2-3 dias úteis. Clica aqui.

10.3. HORÁRIOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

A encomenda poderá ser entregue na morada indicada pelo cliente para o efeito de segunda a sexta-feira (exceto feriados). A regulamentação municipal sobre tráfego rodoviário no Centro Histórico de algumas localidades limita a circulação de veículos a horários específicos.

10.4. ENTREGA DA ENCOMENDA

A TEA SHOP obriga-se a entregar os bens comprados pelo cliente na morada do Comprador, indicada para o efeito no formulário de encomenda (não serão entregues produtos em apartados de correio nem em locais públicos), no prazo indicado para cada produto e, em qualquer caso, sempre antes de trinta (30) dias de calendário a partir da data de realização da encomenda. Normalmente, a encomenda será entregue em 24-72h úteis, mas em períodos de pico (ex. Black Friday), os envios poderão demorar até ao prazo indicado anteriormente.

No caso de o comprador não poder estar presente no momento da entrega, a encomenda será entregue a qualquer outra pessoa que se encontre na morada indicada e que seja maior de 18 (DEZOITO) anos.
A TEA SHOP entende que o cliente ou comprador que efetuou a encomenda autoriza a pessoa que, nesse momento, se encontra no domicílio a receber a encomenda em seu nome. Assim, fica sob a exclusiva responsabilidade do cliente autorizar um terceiro para a receção e aceitação da compra na morada de entrega.
A entrega da compra será realizada na morada indicada pelo cliente, devendo o recetor assinar a guia de entrega correspondente. Se o produto chegar em mau estado por causa do transporte, o cliente deverá indicá-lo na guia do transportador e contactar, dentro de 24 horas após a receção, o Serviço de Apoio ao Cliente da TEA SHOP para apresentar reclamação. Após este prazo, a TEA SHOP não se responsabilizará por qualquer reclamação por este motivo. O estafeta entregará uma guia/ talão de compra/ fatura que deverá ser assinada pelo comprador. Prazo de entrega: 3 dias por parte da empresa de transporte.

10.5. ZONAS DE ENTREGA

O presente serviço de entrega ao domicílio estende-se, no momento presente, a: território nacional peninsular e Baleares, bem como aos países da União Europeia. Excluem-se todos os territórios comunitários onde não se aplique diretamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado, por exemplo Ilhas Canárias, Ilhas Açores, Mónaco, Suíça e Ilhas Faroé. Também se excluem Malta e Chipre.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS

A TEA SHOP é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e análogos que possam recair sobre o Website. Além disso, ficam reservados a favor da TEA SHOP todos os direitos sobre quaisquer Conteúdos, Serviços ou elementos da sua propriedade que se incorporem no Website, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo: os elementos que compõem a aparência visual e a imagem gráfica das páginas web que compõem o Website; a arquitetura de navegação; os códigos-fonte das páginas web; fotografias, gravações, programas de computador, bases de dados, tecnologia, logótipos e sinais distintivos.

Os utilizadores não estão autorizados a copiar, distribuir (incluindo emails e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou, de qualquer outra forma, desenvolver atividades que impliquem o uso comercial do Website, das suas páginas, Conteúdos ou elementos que o integram, quer de forma parcial quer total, sem o expresso consentimento, concedido por escrito, do legítimo titular dos direitos de exploração.

O acesso, visualização e, se aplicável, download dos Conteúdos e/ou Serviços realizar-se-á sempre e em qualquer caso com fins estritamente pessoais e não comerciais.

11.1. CESSÃO A TERCEIROS

O utilizador não poderá ceder, transferir, onerar ou sub-rogar a favor de terceiros os direitos e obrigações estabelecidos nestas Condições Gerais e, se aplicável, nas Condições Particulares.
A TEA SHOP poderá ceder, transferir, onerar ou sub-rogar a favor de terceiros, total ou parcialmente, os direitos e obrigações assumidos em virtude da relação contratual aqui exposta, bem como a posição contratual a qualquer terceiro, entendendo-se por meio da presente cláusula que o utilizador concede autorização suficiente para o efeito.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes Condições Gerais de Uso, a relação existente entre a TEA SHOP e o Utilizador relativamente às mesmas, bem como todas as questões que possam derivar do acesso e/ou uso do mesmo, entender-se-ão reguladas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola e serão dirimidas nos Julgados e Tribunais competentes.

No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Espanha, a TEA SHOP e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Julgados e Tribunais competentes no Reino de Espanha.

13. GARANTIA DE ENVIO

13.1 COMPRA MÍNIMA

Na Tea Shop não existe compra mínima.

13.2 TAXA DE PREPARAÇÃO E DESLOCAÇÃO

As despesas de manuseamento, embalagem, conservação, transporte e entrega da encomenda com destino à Península Ibérica e Baleares são de 3,90 (TRÊS EUROS E NOVENTA CÊNTIMOS ) por encomenda, não se aplicando esta taxa a envios cujo valor final seja superior a 20,00 (VINTE EUROS) por encomenda. As mesmas despesas de manuseamento, embalagem, conservação, transporte e entrega da encomenda com destino ao restante da zona de entrega, não incluindo a Península Ibérica e Baleares, são de 10,00 (DEZ EUROS) por envio, não se aplicando esta taxa a encomendas cujo valor final seja superior a 45,00 (QUARENTA E CINCO EUROS) por encomenda.

A TeaShop coloca à tua disposição um formulário de contacto e responderemos no prazo máximo de 4-5 dias úteis. Clica aqui.

13.4 HORÁRIOS DE ENTREGA DAS ENCOMENDAS

A encomenda poderá ser entregue na morada indicada pelo cliente para o efeito de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

13.5 ENTREGA DA ENCOMENDA

A entrega da compra será realizada na morada indicada pelo cliente, devendo o recetor assinar a guia de entrega correspondente. Se o produto chegar em mau estado por causa do transporte, o cliente deverá indicá-lo na guia do transportador e contactar, dentro de 24 horas após a receção, o Serviço de Apoio ao Cliente da TEA SHOP para apresentar reclamação. Após este prazo, a TEA SHOP não se responsabilizará por qualquer reclamação por este motivo. O estafeta entregará uma guia/ talão de compra/ fatura que deverá ser assinada pelo comprador. Prazo de entrega: 3 dias por parte da empresa de transporte.

13.6 ZONAS DE ENTREGA.

O presente serviço de entrega ao domicílio estende-se a:

Território nacional peninsular e Baleares, bem como aos países da União Europeia. Excluem-se: Ilhas Canárias, Ilhas Açores, Ceuta, Melilla, Chipre, Mónaco, Suíça, Malta, Chipre, Reino Unido, Irlanda e Ilhas Feroe.

14. CLUBE DE FIDELIZAÇÃO

A Tea Shop oferece ao seu consumidor os benefícios do Tea Club, clube de fidelização; mediante o qual o cliente poderá resgatar prémios e benefícios*.

(*Ficam isentas do Clube de Fidelização Digital as lojas Narváez, Arturo Soria e Rivas Futura).

14.1 COMO FUNCIONA?

A Tea Shop atribuirá ao cliente um selo por cada 10€ de compra sempre e quando o cliente faça parte do clube e aceite as comunicações do mesmo. Estes selos acumulam-se na sua conta pessoal e poderão ser resgatados em menos de um ano. Este presente NÃO é acumulável com outras promoções, salvo indicação expressa.

Uma vez carimbadas as 12 casas, conseguirás um brinde Tea Shop. O cartão com selos caduca ao fim de um ano a contar do primeiro selo obtido. Uma vez completado, informar-te-emos por email e terás até 30 dias para resgatar o teu brinde. Se o cartão não for resgatado no prazo de 30 dias, os selos e o cartão caducam.

* Consideram-se clientes do clube todos aqueles com email e DNI, exceto clientes HORECA

14.2 BENEFÍCIOS

1. Premiamos a tua fidelidade: Com 12 selos acumulados recebes um brinde (100g de chá*).

2. Prémio de boas-vindas: Ao registares-te recebes um selo adicional, grátis!

3. Feliz aniversário!: 10% de desconto numa única compra realizada nos 15 dias anteriores ao aniversário do sócio Tea Club.

4. Ofertas exclusivas para sócios Tea Shop Club: Promoções especiais, reserva de eventos e workshops com preço especial de 10€.

5. Tea Bar Go Natural: Preço especial de 1,50 €.

6. Informação Tea Club exclusiva para sócios

7. Special Days: Momentos com benefícios especiais. Avanço de temporada, Saldos…

(*) Excluindo chás superiores a 12€/ 100g

14.3 VALIDADE

O cartão tem uma validade de 12 meses a partir da data de início do registo do cliente, mas uma vez preenchido, o cliente tem 30 dias para o resgatar pelo seu brinde.

14.4 O QUE É NECESSÁRIO PARA O CLUBE DE FIDELIZAÇÃO?

Para poder aplicar estes descontos adicionais, a Tea Shop terá de recolher os dados pessoais do cliente.

15. GARANTIA LEGAL

Para as compras realizadas a partir de 1 de janeiro de 2022, a TEA SHOP será responsável pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem num prazo de três anos a contar da entrega. Salvo prova em contrário, presumir-se-á que as faltas de conformidade que se manifestem nos dois anos seguintes à entrega do bem já existiam quando o bem foi entregue, exceto quando, para os bens, esta presunção seja incompatível com a sua natureza ou com a índole da falta de conformidade.

Para as compras realizadas antes de 1 de janeiro de 2022, a TEA SHOP responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a contar da entrega. Salvo prova em contrário, presumir-se-á que as faltas de conformidade que se manifestem nos seis meses posteriores à entrega do produto já existiam quando o bem foi entregue, exceto quando esta presunção seja incompatível com a natureza do produto ou com a índole da falta de conformidade.

Em qualquer dos 2 casos, e no caso de o bem não estar conforme com o contrato, o consumidor terá direito à substituição ou reparação do bem, salvo se uma destas duas opções não for possível ou se, em comparação com a outra medida corretiva, implicar custos desproporcionados para a TEA SHOP, tendo em conta todas as circunstâncias. As medidas corretivas para a reposição da conformidade serão gratuitas para o consumidor, serão levadas a cabo num prazo razoável e serão realizadas sem maiores inconvenientes para o consumidor.

Tudo isto de acordo com o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.

16. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, a qual se encontra disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

17. RECLAMAÇÕES

Encontram-se à disposição dos consumidores e utilizadores as folhas oficiais de reclamação, às quais se pode aceder através do seguinte link: http://aplicacio.consum.gencat.cat/doc/doc_59629304_1.pdf